Nova legislação sobre cervejas especiais

Recentes publicações do Diário Oficial apresentaram a nova legislação e regulamentação sobre cervejas especiais e as grandes também querem seu filão!

Você já deve ter lido no nosso Flipboard uma reportagem do Fabian Ponzi sobre a nova legislação já assinada pelo Planalto sobre cervejas especiais. Em miúdos, a lei e seu decreto devem favorecer os cervejeiros artesanais, em especial aqueles que produzem até 5 milhões de litros por ano.

Nova legislação sobre cervejas especiais, seria esse o começo de uma nova era?
Nova legislação sobre cervejas especiais, seria esse o começo de uma nova era?

Esse volume representa cerca de 420 mil litros por mês (4200 hectolitros/mês), ou seja, um volume bastante baixo, típico de uma microcervejaria. Nesse cenário, algumas reduções de impostos podem chegar a 20% da alíquota, 10% para quem produz entre 5 e 10 milhões de litros por ano. Há também reduções para os tipos de embalagens usadas, favorecendo vasilhames com menos de 400 ml e de 500 ml exatos.

Isso significa que devemos ver mais cervejas artesanais em garrafas mais bonitas com preços melhores nos mercados. Ou deveria significar. Como disse o Ponzi, a Associação das grandes produtoras (AmBev, Kirin, Petrópolis e Heineken) já se mexeu e enviou para apreciação uma carta de recomendação para que parte da lei seja alterada de forma a facilitar a entrada de cervejas especiais de alta produção (Leffe a preço de Brahma?!).

O ponto positivo, como você deve ter notado, é a inclusão de rótulos produzidos e distribuídos pelos grandes grupos, com a (possível) entrada de rótulos novos no mercado brasileiro, inclusive. E isso seria ótimo! O ponto negativo é que essa alteração pode prejudicar as artesanais no ponto mais lucrativo para elas, a venda de estilos mais tradicionais e aceitos pelo público. Isso porque uma das sugestões é de que o ABV mínimo seja de cerca de 6% para que determinada cerveja se enquadre na nova legislação.

Vou dizer aqui que parte do que sugeriram as grandes PRECISA entrar, já que a lei e o decreto consideram como cerveja (e chope) especial apenas as receitas fabricadas com, pelo menos, 75% de malte de cevada. A proposta é de que até 50% desse malte possa ser substituído por maltes de outros cereais (ouça nosso podcast sobre Malte e entenda mais sobre o tema!).

Mas vejamos o lado positivo disso tudo, o governo está se mexendo, se adequando a essa “novidade” que é o mercado de cervejas especiais. Ainda falta regulação sobre receitas que utilizam mel e chocolate, por exemplo, e uma revisão sobre o que pode ser considerado artesanal, mas é um começo. Quem sabe, daqui há poucos anos, não possamos escolher entre cerveja artesanal e de grande circulação por opção ao invés do preço.